Processo 511416/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2014 12:19
Autuado em 02/06/2014 12:19
Oficio de encaminhamento 433/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2305/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2305/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016 Acórdão   2305/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Representado GDO PRODUÇOES LTDA
Procuradores: JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (credenciado, inclusão:11/12/14)
Representante 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
19/05/2015 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Termo de distribuição - 2169/15 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1906/15 - GP.
10/12/2014 14:32 do Protocolo 1129204/14
05/12/2014 11:12 AR do ofício OCN - 18443/14 - DP
04/12/2014 15:22 do Protocolo 1108720/14
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 18445/14 - DP
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 18444/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18443/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18444/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18445/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho nº 1147/2016
01/06/2016 1369 Acórdão nº 2305/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2210/2015
21/05/2015 1124 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 82/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1906/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2169/2015
14/11/2014 1007 Despacho nº 1818/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11031/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 11:51 DP  
21/06/2016 14:47 GCG Despacho nº 1147/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4494/2016 -
08/06/2016 09:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2016 -
01/06/2016 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2244/2016 -
01/06/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1412/2016 -
23/05/2016 12:53 STP  
19/05/2015 12:51 GCG  
18/05/2015 15:39 DP Informação nº 12553/2015 -
18/05/2015 15:39 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 82/2015 -
18/05/2015 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2210/2015 -
14/05/2015 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 1906/2015 -
14/05/2015 10:26 DP Despacho Processual Diverso nº 98/2015 -
13/05/2015 17:47 GCAML  
13/05/2015 09:33 DP  
13/05/2015 08:34 GCAML  
04/03/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 3066/2015 - Ilegalidade da despesa Parecer ministerial pela ilegalidade da despesa, ressarcimento dos valores pagos e aplicação de multa proporcional ao dano.
11/12/2014 08:15 DCM Instrução nº 776/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Contratação de grupo artístico. Inexigibilidade. Carta de exclusividade por período determinado à data da realização do show. Ausência de justificativa de preços. Possibilidade de superfaturamento. Pela procedência pa
13/11/2014 10:14 DP Informação nº 19266/2014 -
13/11/2014 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 18443/2014 -
13/11/2014 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 18444/2014 -
13/11/2014 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 18445/2014 -
02/06/2014 12:37 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 607/2014 -
02/06/2014 12:37 GCG Despacho nº 1818/2014 -
02/06/2014 12:19 DP  

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